Solicitação nº:
Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*
Status: NOVO
Data: 25/08/2017
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.
Solicitação nº:
Solicitante: A*a* *l*e*
Status: NOVO
Data: 25/06/2017
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Bom dia. Preciso de uma cópia da lei que criou a bandeira e o brasão do município de Alfredo Wagner. Desde já agradeço
Solicitação nº:
Solicitante: I*a*i*d* *o*t*
Status: FINALIZADO
Data: 13/07/2016
Prazo: 31/12/1969
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Resposta
Data: 26/07/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado Iranildo Costa, Atendendo a sua solicitação feita pelo Portal de Acesso à informação, comunicamos que: - A Lei Federal 12.527 foi regulamentada no município de Alfredo Wagner através do Decreto nº 2992/2015, publicado em 18 de maio do último ano. Encaminhamos uma cópia do referido documento em anexo.
Anexos
Legenda: OFICIO LAI 03-2016 - INFORMAÇÃO SOBRE LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Url: Download Legenda: DECRETO Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: F*l*i* *o*s*c*
Status: NOVO
Data: 13/07/2016
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?
Solicitação nº:
Solicitante: A*v*r* *l*v*i*a
Status: FINALIZADO
Data: 13/07/2016
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Quantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Resposta
Data: 26/07/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezado Alvaro Oliveira, Atendendo a sua solicitação feita pelo Portal de Acesso à informação, comunicamos que: • Em abril de 2016, era quarenta e quatro (44) o número de professores em contratados temporários para atuarem na rede municipal de ensino.
Solicitação nº:
Solicitante: C*i*t*n* *i*v*
Status: FINALIZADO
Data: 13/07/2016
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Olá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Resposta
Data: 26/07/2016
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Recusa Total
Conteúdo: Prezada Cristina Silva, Atendendo a sua solicitação feita pelo Portal de Acesso à informação, comunicamos que: • No município de Alfredo Wagner não há nenhum médico contratado através do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Todos os profissionais são concursados e contratados pelo Estratégia Saúde da Família (ESF)
Solicitação nº:
Solicitante: V*l*i*a J*n* *o**a*v*s d* *l*e*d*
Status: NOVO
Data: 23/02/2016
Prazo: 31/12/1969
Especificação: "todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral". Com base na frase acima, extraida do site da prefeitura, solicito resposta ao protocolo 2016.0163.000001 encaminhado semana passada. Trata-se de um pedido de revisão de pensão, entregue nessa prefeitura em 23/03/2015 e até a presente data sem resposta!
Anexos
DownloadSolicitação nº:
Solicitante: D*i*n* *e S*u*a
Status: NOVO
Data: 07/10/2015
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Favor, encaminhar o código tributário municipal e as suas alterações, especialmente em relação ao ISS, pois a legislação municipal não está disponível no site da prefeitura, apesar de conter indicação de que estaria.
Solicitação nº:
Solicitante: L*r*s*a A*d*a*e
Status: FINALIZADO
Data: 05/08/2015
Prazo: 31/12/1969
Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, queria saber o número da lei e a data de publicação. Obrigada.
Resposta
Data: 21/08/2015
Categoria: Jurídico
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: A Lei Federal 12.527 foi regulamentada no município de Alfredo Wagner através do Decreto nº 2992/2015, publicado em 18 de maio de 2015. Encaminhamos uma cópia do referido nos documentos em anexo
Anexos
Legenda: Oficio - INFORMAÇÃO LEI DE ACESSO INFORMAÇÃO Url: Download Legenda: DECRETO Url: DownloadSolicitação nº:
Solicitante: L*r*n* *i*h*
Status: FINALIZADO
Data: 04/08/2015
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Queria saber o local (endereço) para cadastramento no Bolsa Família no município, bem como o seu horário de funcionamento.
Resposta
Data: 21/08/2015
Categoria: Administração
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: O Cadastramento no Programa Bolsa Família pode ser realizado de segunda a sexta-feira, no horário das 9 às 12 horas e das 13h30 as 16h30 no prédio da Prefeitura Municipal. Cito: Rua Anitápolis, nº 250, Bairro Centro. Alfredo Wagner/SC
Solicitação nº:
Solicitante: R*d*i*o S*l*a
Status: EM ANDAMENTO
Data: 03/08/2015
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Olá, gostaria que me fosse enviado o cardápio escolar que está sendo usado para a merenda escolar das nossas crianças.
Solicitação nº:
Solicitante: K*r*l* *e*d*n**
Status: EM ANDAMENTO
Data: 30/07/2015
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Bom dia! Preciso da relação atualizada contendo endereço e horário de funcionamento das unidades básicas de saúde no município. Aguardo o retorno!
Solicitação nº:
Solicitante: F*b*a*e T*s*a
Status: FINALIZADO
Data: 24/07/2015
Prazo: 31/12/1969
Especificação: Prezados, estou pesquisando sobre os gastos da prefeitura com a manutenção e operação da drenagem urbana..O custo anual de vocês, mas os dados estão difusos no portal. Há alguém que pode me ceder essa informação? obrigada!
Resposta
Data: 17/08/2015
Categoria: Contabilidade
Tipo de resposta: Resposta
Conteúdo: Em resposta a sua solicitação que trata de informações acerca da manutenção e operação da drenagem urbana no município de Alfredo Wagner, encaminhamos cópia do Processo Administrativo nº 02/2015. Nele há todos os gastos. Pedimos desculpa pelo atraso no envio das informações. Ressaltamos que a LAI foi implantada há pouco tempo no município e ainda enfrentamos algumas dificuldade de comunicação, sendo a sua a primeira Informação solicitada em nosso sistema. Esperamos compreensão. No colocamos a sua disposição para sanar quaisquer dúvidas e esclarecimentos. Att
Solicitação nº:
Solicitante: I*S*N N*R* *O* *A*T*S
Status: NOVO
Data: 19/06/2015
Prazo: 31/12/1969
Especificação: ESCLARECIMENTOS SOBRE A APLICAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB COM REMUNERAÇÃO DE PROFESSORES NOS ÚLTIMOS 5 ANOS.